“Aux armes citoyens!”: Revolução francesa, iluminismo e direitos humanos

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  • “Aux armes citoyens!”: Revolução francesa, iluminismo e direitos humanos

EM BREVE.


Sinopse:  O presente trabalho aborda a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a partir de seus condicionantes históricos e de seus fundamentos filosóficos. Portanto, apresenta um enfoque multidisciplinar, baseado na História do Direito, na Filosofia Política e na Hermenêutica. Nosso objetivo geral foi identificar, no contexto histórico-social da crise do Antigo Regime, que antecedeu à Revolução Francesa, bem como no ambiente cultural-filosófico do Iluminismo, o gérmen dos elementos que vieram a compor a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

Sustentamos que fatores históricos, como as tensões entre as ordens privilegiadas e os ignóbeis da França do século XVIII, podem, quando muito, explicar a revolta social, mas não a Revolução. Os fatores sociais isolados não explicam suficientemente a razão pela qual a Revolução Francesa teve tamanha repercussão. Da mesma forma, dificilmente se compreende o conteúdo da Declaração de Direitos que a Revolução legou à posteridade sem se ter em vista, aliados a ditos fatores históricos, também os fatores culturais concorrentes, quer dizer, o contexto filosófico do Iluminismo.

Afinal, o significado cultural e simbólico da Revolução possui um alcance praticamente universal, tendo inspirado movimentos modernizadores e democratizantes ao redor do globo. A Declaração de direitos de 1789 está embebida deste espírito universalista. Mas somente chegamos a explicar a Declaração, estabelecendo as conexões compreensíveis de sentido, tendo em vista a conjugação dos fatores da conjuntura social histórica com os fatores de ordem cultural.

O estudo proposto é importante, do ponto de vista social, tendo em vista que os Direitos Humanos são uma das principais pautas da agenda contemporânea internacional. Embora a presente pesquisa se proponha a enfocar fatos e teorias que remontam ao século XVIII, os princípios que serão aqui estudados permanecem atuais, porquanto ainda violados em muitos lugares do mundo. 


AutoresGabriel Eidelwein Silveira e Tamires Eidelwein



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